STJ - 5003887-74.2019.4.02.5002

30/06/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/06/2022 13:03

Transitado em Julgado em 30/06/2022

04/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 22:50

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2022 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/04/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/04/2022 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/02/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO