TRF2 - 5013645-49.2021.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LINCOLN RODRIGUES FRANCISCO

CPF *19.***.*47-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2025 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 13:03

    Expedição de ofício

  • 28/01/2025 21:43

    Juntado(a)

  • 20/01/2025 12:56

    Juntado(a)

  • 20/01/2025 12:47

    Juntado(a)

  • 17/01/2025 22:01

    Baixa Definitiva

  • 17/01/2025 22:00

    Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025

  • 17/01/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/01/2025 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/01/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2025 13:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/01/2025 23:42

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2025 23:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/01/2025 18:24

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/05/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2024 22:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 06/05/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 19:05

    Despacho

  • 26/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/04/2024 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2024 11:33

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 17:46

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013645-49.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LINCOLN RODRIGUES FRANCISCO EDITAL Nº 510011634583 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) LINCOLN RODRIGUES FRANCISCO, CPF: *19.***.*47-90, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1821-79, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 8.574,60, valor(es) atualizado(s) em 19/01/2023.

    Fica(m) o(a) executado(a) ciente do prazo de 30 (trinta) dias para completar a garantia e apresentar embargos à execução, se for de seu interesse. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 09/10/2023.

    Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 10/01/2024 10:48

    Intimação por Edital

  • 30/12/2023 23:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 30/12/2023 23:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 30/12/2023 23:10:29)

  • 30/12/2023 23:10

    Expedição de Edital - intimação

  • 28/09/2023 14:04

    Juntado(a)

  • 28/09/2023 14:02

    Juntado(a)

  • 26/06/2023 18:25

    Juntado(a)

  • 22/04/2023 23:12

    Juntado(a)

  • 19/01/2023 12:23

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/11/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 07:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022

  • 30/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013645-49.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LINCOLN RODRIGUES FRANCISCO EDITAL Nº 510008056072 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LINCOLN RODRIGUES FRANCISCO, CPF: *19.***.*47-90, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1821-79, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 7.836,00, valor(es) atualizado(s) em 24/08/2021, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 28/06/2022.

    Eu, ROSANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula JRJ62452, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 29/09/2022 11:46

    Intimação por Edital

  • 25/09/2022 23:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022

  • 25/09/2022 23:25

    Expedição de Edital - citação

  • 08/06/2022 11:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2022 00:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2022 00:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 16:41

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 30/03/2022 20:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2022 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 28/02/2022 21:27

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 12/01/2022 14:51

    Determinada a citação

  • 12/01/2022 00:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 20:31

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA02S para RJSJM02F)

  • 10/01/2022 20:14

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 18:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 06/10/2021 15:53:44)

  • 24/08/2021 07:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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