TRF2 - 5028822-11.2024.4.02.5001

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/09/2025 14:58

Despacho

03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

01/09/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/09/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-30

11/07/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/05/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 13:57

Determinada a intimação

11/05/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2025 07:39

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

28/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2025 11:14

Julgado procedente o pedido

22/01/2025 15:58

Conclusos para julgamento

21/01/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/01/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 17:39

Determinada a intimação

16/01/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/01/2025 11:42

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Contribuições Previdenciárias

13/01/2025 17:09

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente

13/01/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT02F)

18/12/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/12/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/12/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/12/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência

19/11/2024 16:03

Conclusos para julgamento

14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

08/10/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 07:08

Juntada de Petição

30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/09/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2024 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

02/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/09/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2024 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/08/2024 00:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/08/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 17:44

Determinada a citação

29/08/2024 14:08

Juntada de Petição

29/08/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 12:28

Distribuído por sorteio