19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 14:58

Despacho
03/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012724-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: ANA PAULA CALIARI MODESTOADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-39
11/07/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:00

Determinada a intimação
01/04/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/01/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:11

Despacho
21/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 12:26

Determinada a intimação
27/09/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/09/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:24

Determinada a intimação
30/08/2024 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 09:41

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 16:47

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:47

Juntada de Petição
13/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:18

Determinada a citação
10/05/2024 16:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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