TRF2 - 5001876-63.2019.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
29/04/2024 17:35
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
28/02/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/02/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/02/2024 20:32
Juntada de Petição
-
27/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:32
Recurso Especial não admitido
-
05/01/2024 16:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/11/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 15:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/11/2023 15:56
Despacho
-
17/11/2023 11:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/11/2023 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 17:02
Despacho
-
01/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/04/2023 07:44
Juntada de Petição
-
03/04/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
02/03/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/03/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/03/2023 13:18
Juntada de Petição
-
01/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001876-63.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: COORE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2022 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/11/2022 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
16/11/2022 09:23
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
25/10/2022 16:00
Juntada de Petição
-
24/10/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/10/2022 17:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001876-63.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COORE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/06/2021 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
28/06/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2021 18:25
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 16:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/05/2021 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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