TRF2 - 5024931-50.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
27/08/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 08:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/08/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
19/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
19/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2025 20:36
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 18:07
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024931-50.2022.4.02.5001/ES AUTOR: MARCIO ROBERTO MELLOADVOGADO(A): FABIO DA SILVA BARBOSA (OAB ES030371) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelo autor no evento 74. Isso porque, a princípio, não há justificativa para transferir ao juízo a responsabilidade de tal diligência.
Ademais, é preciso que a condução do processo tenha como norte a eficiência na prática dos atos processuais, aspecto que tem ficado prejudicado com a realização de diligências desnecessárias pelo juízo e que podem ser realizadas pela parte autora, desafogando a máquina pública.
Ressalte-se, nesse ponto, que o princípio da cooperação recíproca, consagrado no art. 6º do CPC, dá substrato à necessidade de colaboração dos atores processuais para a eliminação/redução das dificuldades existentes no curso das ações judiciais.
Dito isso, AUTORIZO a parte autora a apresentar diretamente à sua fonte pagadora (PETROBRÁS) cópia da sentença proferida por este Juízo, transitada em julgado em 14/05/2025, para que seja interrompida a retenção do tributo reputado indevido.
Prazo: 30 dias.
Esta decisão servirá como ofício.
Comprovado nos autos a diligência, prossiga-se com o cumprimento de sentença, conforme decisão do evento 70. -
03/07/2025 00:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 00:11
Determinada a intimação
-
02/07/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
30/06/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/06/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
27/06/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 13:18
Determinada a intimação
-
27/06/2025 07:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2025 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
15/05/2025 14:34
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Negado seguimento a Recurso
-
25/03/2025 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/03/2025 14:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2023 17:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 13:59
Determinada a intimação
-
22/11/2022 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/11/2022 11:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/10/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 16:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/10/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/10/2022 10:27
Juntada de Petição
-
14/10/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 15:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024931-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MARCIO ROBERTO MELLO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DA SILVA BARBOSA (OAB ES030371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 234
-
21/09/2022 16:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/09/2022 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
21/09/2022 14:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2022 14:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
-
21/09/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/09/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 12:55
Juntada de Petição
-
19/09/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/09/2022 17:04
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2022 15:48
Conclusos para julgamento
-
05/09/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 11:02
Juntada de Petição
-
19/08/2022 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/08/2022 15:12
Determinada a citação
-
19/08/2022 12:29
Alterado o assunto processual
-
19/08/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004938-03.2022.4.02.5104
Jonis Vieira Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 07:41
Processo nº 5009272-26.2021.4.02.5101
Maria de Fatima da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2021 18:19
Processo nº 5017074-50.2022.4.02.5001
Valnisio Hoffmann
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 17:35
Processo nº 5094826-60.2020.4.02.5101
Jose Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2021 12:34
Processo nº 5005570-84.2022.4.02.5118
Luzia Belchior Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 12:18