TRF2 - 5009272-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2023 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
10/01/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/11/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/11/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/11/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5009272-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 500
-
14/09/2022 07:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2021 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/11/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/11/2021 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2021 13:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/11/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
-
17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
27/08/2021 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/08/2021 16:55
Juntado(a)
-
26/08/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2021 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2021 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/08/2021 18:19
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB05)
-
17/08/2021 18:07
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/08/2021 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2021 17:55
Despacho
-
09/08/2021 14:38
Distribuído por prevenção - Número: 50736136120214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010950-70.2021.4.02.5103
Luiz de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 16:48
Processo nº 5002988-88.2020.4.02.5116
Lourdes Aparecida Vasconcelos Almeida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabiano Nogueira Porto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:15
Processo nº 5016496-49.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Cgl 1 Construcoes LTDA
Advogado: Aurelio Rocha dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:15
Processo nº 5016496-49.2020.4.02.5101
Cgl 1 Construcoes LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 11:54
Processo nº 5004938-03.2022.4.02.5104
Jonis Vieira Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 07:41