15/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006879-20.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: JOSE MARIA LAPAADVOGADO(A): ALEX VIANA DE FARIA (OAB ES023444)ADVOGADO(A): CARLA LAZZARINI GIACOMIN (OAB ES023546)ADVOGADO(A): TAIZA LEMOS DECARLI (OAB ES022993) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora em cumprimento da seguinte determinação contida no despacho retro: "Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca de sua concordância com os cálculos apresentados pela autarquia".
28/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 07:36

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:00

Despacho
05/08/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:44

Despacho
05/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 16:20

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 00:15

Homologada a Transação
14/03/2025 14:55

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:40

Despacho
07/02/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 10:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
08/01/2025 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
05/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARIA LAPA <br/> Data: 08/01/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Pr
29/10/2024 15:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
28/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/10/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 23:24

Não Concedida a tutela provisória
07/10/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/10/2024 13:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
04/10/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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