13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049934-32.2021.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELLE BORGES RICHEADVOGADO(A): JULIANA PINHAS COUTO (OAB RJ140366)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 12:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
05/06/2021 03:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 12:05

Juntada de Petição
01/06/2021 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2021 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/05/2021 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 21:37

Determinada a intimação
27/05/2021 20:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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