16/09/2025 17:35

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:34

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046185-07.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDILSON DE MOURAADVOGADO(A): JULIO RAMOS PARENTE (OAB RJ172687)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 12:44

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/06/2021 12:01

Juntada de Petição
25/05/2021 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/05/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2021 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 21:23

Determinada a intimação
20/05/2021 18:56

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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