12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000041-50.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: ALEX DE JESUS LIMAADVOGADO(A): ROMILDO JOSE COELHO (OAB RJ154938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 190 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
10/09/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
10/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-58
07/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000041-50.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: ALEX DE JESUS LIMAADVOGADO(A): ROMILDO JOSE COELHO (OAB RJ154938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 183 - 29/08/2025 - PETIÇÃOEvento 180 - 15/08/2025 - Determinada a intimação
29/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 185
29/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 181
29/08/2025 15:39

Juntada de Petição
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
15/08/2025 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2025 09:39

Determinada a intimação
14/08/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
17/06/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171
17/06/2025 10:49

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 10:13

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA03
27/05/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
10/04/2025 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
10/04/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
09/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/03/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
27/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2025 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00 Sequencial: 87
18/03/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
20/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 14:34

Juntada de Petição
24/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/09/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
23/09/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
20/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
19/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 130
19/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/09/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 12:47

Juntada de Petição
18/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/10/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/10/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2023 14:24

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 08:11

Conclusos para julgamento
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/09/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/09/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 103
13/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/09/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/09/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/09/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 15:54

Determinada a intimação
30/08/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para julgamento - 01/08/2023 06:45:55)
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/07/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/07/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/07/2023 08:49

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/06/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/06/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/06/2023 17:11

Juntado(a)
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:42

Determinada a intimação
22/06/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/06/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 07:30

Juntada de Petição
07/06/2023 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2023 18:21

Juntado(a)
06/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:39

Determinada a intimação
05/06/2023 07:31

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/05/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:27

Juntada de Petição
25/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/05/2023 13:52

Juntado(a)
08/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2023 15:58

Conclusos para julgamento
19/03/2023 19:56

Juntada de Petição
19/03/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/03/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 17:47

Determinada a intimação
13/03/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/02/2023 19:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALEX DE JESUS LIMA Data: 16/02/2023 às 10:00. Local: CONSULTORIO DR FRANCISCO VALENTE - Rua Quito, nº 52, Centro Ortopédico da Penha, Penha -RJ Perito: FRANCISCO VALENTE
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2023 15:50

Juntada de Petição
07/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2023 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/02/2023 18:36

Juntada de Certidão
03/02/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/02/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/02/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2023 16:30

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2023 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2023 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023 08:38

Determinada a intimação
17/01/2023 05:14

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2023 22:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
03/01/2023 22:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/01/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00