TRF2 - 0134411-20.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 17:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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27/02/2023 16:30
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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23/11/2022 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/11/2022 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/11/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 09:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/09/2022 19:51
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0134411-20.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ENRICO GUARNERI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ075795) ADVOGADO: KAREN GATTAS C A DE ANDRADE (OAB SP134316) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
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30/08/2022 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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23/08/2022 13:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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23/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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19/08/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/08/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/08/2022 17:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 16:13
Distribuído por prevenção - Número: 50117589220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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