TRF2 - 5104796-21.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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27/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/02/2023 09:41
Juntada de Petição
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23/02/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/02/2023 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 11:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5104796-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR (OAB RJ117286) ADVOGADO: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB RJ183519) ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA (OAB RJ130888) ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA (OAB RJ126682) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/11/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/11/2022 12:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 29
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10/11/2022 08:15
Juntada de Petição
-
08/11/2022 13:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/11/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
25/10/2022 18:42
Juntada de Petição
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24/10/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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20/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:20
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5104796-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR (OAB RJ117286) ADVOGADO: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB RJ183519) ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA (OAB RJ130888) ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA (OAB RJ126682) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
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30/09/2020 15:58
Juntada de Petição
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03/09/2020 14:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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03/09/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/07/2020 14:53
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2020 19:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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26/06/2020 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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