TRF2 - 0047957-08.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
28/02/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/11/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2022 17:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/10/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/10/2022 14:56
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/10/2022 15:28
Juntada de Petição
-
22/09/2022 19:51
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0047957-08.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OSWALDO DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: EDISON BAHIA DURVAL (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: LUDOVINA ROMUALDO (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: ZILAR DE SOUZA PACCA (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: MARIA DO CARMO CAVALCANTI SOARES (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: DALVA MOLINARO COELHO (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: LEA ANDRADE DE CARVALHOO (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: YOLANDA MORAIS BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: LIDGER DOS SANTOS AMARAL PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: CLODOWIL FORTES CAVALCANTI (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: KLEBER MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: SYLVIA SALVADOR (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: IVANY MARQUES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: BERENICE ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: JOSE LUIZ DE MOURA (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: MOACYR CRESCENCIO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: EMYGDIA FRANCA GOUVEIA (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: APPARECIDA DE BARROS CABRAL (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: ILZA MOREIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: MERCEDES GOMES CESAR (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: CLEYER MACHADO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: ANTONIO PINTO MARTINS (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: ILSO CIPRIANI (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: MARIA RODRIGUES VALVERDE (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: ANTONIO DOS REIS LEAL (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: ANA MARIA MARTINS RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: HYELA CLAYDE MACHADO PINTO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: MARIA AUGUSTA SANTANA COIMBRA (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: AGOSTINHO FREIRE DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: GERALDO BARBOZA DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: MARCIA MARTINS DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
30/08/2022 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/08/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2022 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2022 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB22)
-
12/08/2022 07:28
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
10/08/2022 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/08/2022 12:07
Distribuído por prevenção - Número: 00007774219904020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024444-42.2020.4.02.5101
Nicia Maracaja do Rego Barros Domingues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2020 15:33
Processo nº 5000545-17.2022.4.02.5110
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Douglas Lopes da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2022 14:21
Processo nº 5035975-28.2020.4.02.5101
Maria Jose Nogueira Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Cesar Ramos Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2021 16:10
Processo nº 5000082-75.2022.4.02.5110
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
A.p Transporte de Auto LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 08:02
Processo nº 5094809-58.2019.4.02.5101
Regina Celia da Silva Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diogo Henrique dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2021 13:11