18/09/2025 15:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-08
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009788-03.2022.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: JULIO CESAR FRAGAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RAMOS MORAES (OAB SP364213)ADVOGADO(A): RENATA IZO MARAGNA (OAB SP160987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-08
27/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 22:21

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
18/06/2025 15:38

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
18/06/2025 15:38

Decisão interlocutória
08/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:13

Juntada de Petição
01/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 20:27

Determinada a intimação
26/03/2025 07:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/02/2025 17:47

Juntada de Petição
11/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:39

Determinada a intimação
03/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:32

Determinada a intimação
29/08/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 06:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:39

Determinada a intimação
24/06/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:17

Decisão interlocutória
17/04/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 10:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/04/2024 10:51

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
22/03/2024 12:09

Juntada de Petição
21/03/2024 08:51

Juntada de Petição
21/03/2024 08:46

Juntada de Petição
19/03/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/03/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 21:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
15/01/2024 15:57

Conclusos para julgamento
29/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:02

Determinada a intimação
19/10/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
20/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:26

Despacho
20/07/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/05/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023 17:01

Juntada de Petição
03/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 09:24

Juntada de Petição
21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 09:23

Juntada de Petição
30/11/2022 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 10:42

Decisão interlocutória
29/11/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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