15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090575-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição.
11/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:13

Determinada a citação
11/09/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5090575-23.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 07/09/2025.
08/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:55

Decisão interlocutória
08/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 05:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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