TRF2 - 5004129-51.2024.4.02.5004

04/09/2025 12:23

Conclusos para julgamento

04/09/2025 12:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

03/09/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2025 16:50

Despacho

29/07/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025 17:29

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 19:29

Juntada de Petição

12/05/2025 15:29

Juntada de Certidão

27/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/03/2025 12:22

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

19/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/03/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/03/2025 19:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA

17/03/2025 12:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO E ANÁLISE DO CONTENCIOSO (DIGEA) DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - BRASÍLIA - NORMAL

17/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 09:14

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2025 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

11/03/2025 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA - NORMAL

11/03/2025 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO E ANÁLISE DO CONTENCIOSO (DIGEA) DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

11/03/2025 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2025 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO E ANÁLISE DO CONTENCIOSO (DIGEA) DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - BRASÍLIA - NORMAL

06/03/2025 17:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA - NORMAL

06/03/2025 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIBEIRÃO PRETO - EXCLUÍDA

05/03/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/03/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos

17/02/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

12/02/2025 17:30

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/01/2025 14:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

21/01/2025 17:53

Determinada a intimação

21/01/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/01/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/01/2025 18:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

15/01/2025 18:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO E ANÁLISE DO CONTENCIOSO (DIGEA) DA RECEITA FEDERAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

10/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 18:05

Não Concedida a tutela provisória

09/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/01/2025 16:10

Juntada de Petição

08/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025 17:18

Determinada a intimação

07/01/2025 16:21

Juntada de Certidão

07/01/2025 16:19

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2024 14:23

Juntada de Petição

19/12/2024 17:59

Distribuído por sorteio