TRF2 - 5009103-34.2024.4.02.5101

16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

29/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-49

25/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/06/2025 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 21:37

Determinada a intimação

24/04/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/04/2025 09:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO05

01/04/2025 09:14

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025

01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/02/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/02/2025 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103

25/02/2025 23:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/02/2025 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

23/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 16:40

Juntada de Petição

10/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/10/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2024 15:41

Conclusos para julgamento

07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

01/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/07/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/07/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024 16:30

Julgado procedente o pedido

04/07/2024 12:30

Conclusos para julgamento

15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2024 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2024 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/03/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 18:34

Determinada a intimação

05/03/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 15:15

Distribuído por sorteio