11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090225-45.2019.4.02.5101/RJAUTOR: MARILIA DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): ADRIANA TAVARES PEREIRA (OAB RJ122100)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
01/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 15:16

Conclusos para julgamento
01/09/2025 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/12/2019 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/12/2019 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 17:00

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
02/12/2019 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041831-36.2021.4.02.5101

Abmaildes Constantino Santos Cruz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007487-87.2025.4.02.5101

Augusto de Souza Pimenta

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Graciele Righi dos Santos Marques de Sou...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5004751-83.2022.4.02.5107

Marinete da Conceicao Paranhos Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5004751-83.2022.4.02.5107

Marinete da Conceicao Paranhos Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josiane Loureiro de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5003850-65.2024.4.02.5004

Gracilda de Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Lucas Gomes Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo