05/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012128-98.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: PD PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA (OAB SE007397)ADVOGADO(A): DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA (OAB SE011981) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 22, inaugurando-se o prazo para oferecimento de embargos à execução.

Decorrido, in albis, o prazo legal, oficie-se à Caixa Econômica Federal – PAB Justiça Federal, requisitando a transformação em pagamento definitivo, em favor da parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, no código 7525, da importância relativa à conta n.º 0829.635.00027645-4, vinculada à CDA n.º 7222300103052.

Confirmado o cumprimento da determinação, abra-se vista à exequente.

No silêncio, suspenda-se o feito por 01 ano, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, independentemente de novo despacho ou de nova intimação.

Decorrido esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, consoante dispõe o § 2º do mesmo dispositivo legal, independentemente de nova intimação.
27/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:45

Despacho
26/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:52

Juntado(a)
20/05/2025 13:55

Juntado(a)
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:27

Decisão interlocutória
06/08/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:27

Juntada de Petição - PD PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA (SE011981 - DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA)
02/04/2024 19:00

Juntada de Petição
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
07/02/2024 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/09/2023 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
15/07/2023 19:44

Determinada a citação
30/05/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028697-82.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Samela Vieira Mendes da Silva

Advogado: Maria Eugenia Cristo Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028979-72.2024.4.02.5101

Jose Carlos Garcia

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5007054-35.2025.4.02.5117

Dinaia da Silva Chaves

Uniao

Advogado: Daniel Prudente Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003965-19.2025.4.02.5112

Elias Lima Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Frossard Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003742-54.2025.4.02.5116

Samuel Macedo Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helena Braga da Silva Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo