TRF2 - 5011159-23.2023.4.02.5118
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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17/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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16/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011159-23.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: BRAZ MANUEL DA SILVAADVOGADO(A): IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a controvérsia instaurada ante a impugnação apresentada pela executada (evento 68) aos cálculos juntados pela exequente ao evento 60.2, determino a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para apuração dos valores devidos, observados os parâmetros fixados no título executivo judicial.
Os cálculos apresentados deverão observar a renúncia juntada ao Evento 1, TERMREN4.
Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes.
Prazo: 05 dias.
Após, voltem-me conclusos para decisão. -
15/09/2025 14:25
Remetidos os Autos - RJDCA02 -> RJDCASECONT
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15/09/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 13:41
Despacho
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15/09/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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03/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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02/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011159-23.2023.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERENTE: BRAZ MANUEL DA SILVAADVOGADO(A): IGOR MAISANO DA SILVA (OAB RJ140438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 01/09/2025 - PETIÇÃO -
01/09/2025 20:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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01/09/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 19:25
Decisão interlocutória
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18/08/2025 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/05/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/05/2025 15:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 13:50
Determinada a intimação
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09/05/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 11:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJDCA02
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09/05/2025 11:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 18:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/04/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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01/04/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2025 19:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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06/03/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 4
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06/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 17:17
Determinada a intimação
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06/03/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
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18/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/01/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2025 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/11/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 07:47
Julgado procedente em parte o pedido
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19/07/2024 17:32
Conclusos para julgamento
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26/06/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 16:11
Convertido o Julgamento em Diligência
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17/04/2024 17:48
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/03/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 17:37
Convertido o Julgamento em Diligência
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19/01/2024 16:05
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/11/2023 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 10:05
Determinada a intimação
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10/11/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 13:46
Juntada de Petição
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17/08/2023 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/08/2023 16:50
Determinada a citação
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17/08/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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