TRF2 - 5080475-48.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 10:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 30/06/2023 10:54

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/06/2023 02:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2023 01:28

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 03/06/2023 01:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2023 08:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/05/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/04/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/04/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/03/2023 03:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/03/2023 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/03/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2023 15:19

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2023 15:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 13:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 03/03/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/03/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/11/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/11/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 09:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/09/2022 19:51

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5080475-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/08/2022 13:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/08/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/08/2022 16:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/08/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2022 12:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50075486120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
03/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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