TRF2 - 5000961-95.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERONICA DOS SANTOS XAVIER ALVES

CPF *68.***.*18-56

Advogados

EDESIO XAVIER ALVES

OAB: 073765/RJ

CPF *75.***.*84-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 17:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 17/11/2023 17:22

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 17/11/2023 10:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/10/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/10/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/10/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/10/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/10/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 11/10/2023 17:55

    Juntado(a)

  • 10/10/2023 17:45

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 25/09/2023 11:50

    Juntado(a)

  • 22/09/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Apelação Cível Nº 5000961-95.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VERONICA DOS SANTOS XAVIER ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDESIO XAVIER ALVES (OAB RJ073765) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/09/2023 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023

  • 13/09/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 13/09/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 27/04/2023 09:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/02/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/02/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/01/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/01/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/01/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 16:14

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 27/01/2023 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/01/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 11:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/01/2023 00:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/11/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/10/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/10/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2022 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000961-95.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VERONICA DOS SANTOS XAVIER ALVES (AUTOR) ADVOGADO: EDESIO XAVIER ALVES (OAB RJ073765) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 12/09/2022 16:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/09/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2022 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/07/2022 16:24:24)

  • 21/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2022 16:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/07/2022 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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