25/02/2024 10:28

Baixa Definitiva
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 19:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099148-03.2023.4.02.9666/TRF (ELIABE VIANNA NOGUEIRA)
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-56 processada no TRF2 com o no. 50991480320234029666/TRF (ELIABE VIANNA NOGUEIRA)
02/12/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/12/2023 09:32:38)
02/12/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/12/2023 09:32:38)
02/12/2023 09:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*59-56
02/12/2023 09:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-56
02/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
14/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/11/2023 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-56
14/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
31/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:49

Despacho
24/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 10:29

Juntada de Petição
06/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:23

Despacho
06/10/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/08/2023 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/08/2023 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
09/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:40

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/07/2023 13:06

Despacho
03/07/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2023 12:50

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023
01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/06/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/06/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023 11:40

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 14:18

Juntado(a)
01/06/2023 11:07

Conclusos para julgamento
23/05/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/05/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
11/04/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:21

Despacho
11/04/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/03/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/03/2023 11:01

Juntada de Petição
24/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
24/03/2023 15:26

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
24/02/2023 10:59

Juntada de Petição
23/02/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
23/02/2023 10:10

Despacho
18/02/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/11/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 00:49

Despacho
21/11/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 07:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01
21/11/2022 07:40

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:51

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/10/2022 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Retirado de pauta - 29/09/2022 22:30:16)
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000503-80.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 134) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIABE VIANNA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CHELES DA SILVA (OAB RJ205949) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
23/09/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/10/2022 14:00 Sequencial: 134
23/09/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
20/09/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
19/08/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
26/07/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/07/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 13:01

Julgado procedente o pedido
01/07/2022 10:53

Conclusos para julgamento
02/06/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2022 08:55

Juntada de Petição
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/04/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2022 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
13/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 14:45

Juntada de Petição
05/04/2022 11:54

Juntada de Petição
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
24/02/2022 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 16:52

Concedida a tutela provisória
17/02/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00