TRF2 - 0002850-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
29/05/2023 09:59
Recebidos os autos do STJ
-
22/03/2023 22:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/03/2023 17:33
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
21/03/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 22:16
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
17/03/2023 18:11
Decisão interlocutória
-
17/03/2023 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 16:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/03/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
16/02/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/02/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/02/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:57
Recurso Especial não admitido
-
15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 13:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/02/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/02/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
03/11/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2022 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/10/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0002850-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONCEICAO SILVA DE MATOS ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 511
-
14/09/2022 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2021 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/11/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/11/2021 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/11/2021 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/10/2021 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001713-74.2019.4.02.5101
Sheila Loureiro Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 15:09
Processo nº 0501079-55.2018.4.02.5101
Empresa Construtora Brasil SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Brescia Mascarenhas
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 16:45
Processo nº 5057817-98.2019.4.02.5101
Nilton Mendes Junior
Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
Advogado: Rafael Barbosa de Castilho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 18:12
Processo nº 5057817-98.2019.4.02.5101
Nilton Mendes Junior
Os Mesmos
Advogado: Felipe de Souza Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 18:01
Processo nº 5057817-98.2019.4.02.5101
Nilton Mendes Junior
Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
Advogado: Rafael Barbosa de Castilho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 11:15