TRF2 - 0218550-94.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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30/11/2022 11:49
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
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30/11/2022 11:48
Juntada de Certidão
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/11/2022 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/11/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/11/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/10/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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20/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
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29/09/2022 11:19
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0218550-94.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO APELADO: PREMIUM INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: THATIANA ANDRE BIONE (OAB RJ211464) ADVOGADO: RICARDO EJZENBAUM (OAB SP206365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/09/2022 14:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
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06/03/2020 15:14
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/03/2020 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/03/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/03/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/03/2020 17:44
Ato ordinatório praticado
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03/03/2020 16:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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14/10/2019 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB12)
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14/10/2019 16:44
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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25/09/2019 17:36
Remessa Interna para redistribuir - GAB17 -> CODRA
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25/09/2019 17:36
Despacho/Decisão - de Expediente
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19/09/2019 14:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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