12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002389-43.2024.4.02.5106/RJ RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS SILVA IMBELLONI (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO IMBELLONI BORDE (OAB RJ153650)INTERESSADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGASADVOGADO(A): DANIEL GERBER DESPACHO/DECISÃO 1.

Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 (publicação em DJe de 4/7/2025), impõe-se a suspensão do andamento deste processo, até ulterior deliberação da Suprema Corte: (...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). (...) (https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=*53.***.*68-28&ext=.pdf) (https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/704198) 2.

Intimem-se as partes.
02/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:05

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
06/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
10/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
13/03/2025 13:17

Juntada de Petição
16/12/2024 18:10

Conclusos para julgamento
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 16:34

Juntada de Petição
31/10/2024 14:44

Juntada de Petição
31/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
16/10/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 19:50

Determinada a intimação
17/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
11/09/2024 19:38

Juntada de Petição
11/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 19:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/09/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 09:02

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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