TRF2 - 5000618-98.2018.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOANA DE MONTENEGRO PALMA PARREIRA ROQUETTE

CPF *90.***.*46-59

Advogados

CARLA BARBOZA FORNAZIER

OAB: 008026/ES

CPF *17.***.*72-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 08:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 09/05/2023 08:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/04/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2023 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/03/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 11:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:16

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 09:09

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000618-98.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOANA DE MONTENEGRO PALMA PARREIRA ROQUETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 13/12/2022 09:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 28/10/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 18:01

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 27/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000618-98.2018.4.02.5119/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOANA DE MONTENEGRO PALMA PARREIRA ROQUETTE (AUTOR) ADVOGADO: CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 23/09/2022 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 12/09/2022 19:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/09/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/09/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/09/2022 16:12

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 17:16

    Distribuído por prevenção - Número: 50023037420184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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