STJ - 5049635-89.2020.4.02.5101

26/08/2025 09:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 09:22

Transitado em Julgado em 25/08/2025

03/07/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615730/2025

03/07/2025 15:38

Protocolizada Petição 615730/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

02/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 300744/2025 - AgInt

01/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300744 - AgInt no REsp 2052243 - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 06:30

Prejudicado o recurso de SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

09/06/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 300744/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 300744/2025 -

08/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302825/2025

07/04/2025 17:14

Protocolizada Petição 302825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 300744/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 300744/2025

07/04/2025 10:04

Protocolizada Petição 300744/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

03/04/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:10

Não conhecido o recurso de SISCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

11/04/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/04/2023 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 322229/2023

11/04/2023 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2023 10:31

Protocolizada Petição 322229/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2023

28/02/2023 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/02/2023 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO