13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095997-86.2019.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANE GOMES DO AMARALADVOGADO(A): MARCIO DE ALMEIDA CAMARGO (OAB RJ111356)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 12:35

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/12/2019 02:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2019 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 13:58

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
03/12/2019 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2019 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026088-53.2025.4.02.5001

Taynan Fabiano de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090341-51.2019.4.02.5101

Sergio Cosme Nogueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006943-51.2025.4.02.5117

Jossuely Loureiro Magalhaes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alessandra Feitosa Xavier

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5094155-71.2019.4.02.5101

Sergio Jean Tranjan

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006935-74.2025.4.02.5117

Fatima Aparecida Goncalves da Costa More...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Eduardo dos Santos Ponne

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo