08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004793-79.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CARLA BARBARA DO CARMO GOMESADVOGADO(A): TATIANE CARVALHO DA SILVA GOMES (OAB RJ222420)SENTENÇAConsiderando que falecido a autora em 18/07/2024, conforme certidão constante do Ev. 24 e a regular habilitação dos herdeiros necessários não ocorreu no prazo de trinta dias, o feito deve ser extinto sem resolução do mérito.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso V da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sem custas e condenação em verba honorária.
29/08/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 17:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/08/2025 16:49

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:42

Despacho
07/08/2025 16:26

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 00:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:39

Determinada a intimação
10/12/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 12:59

Juntada de Petição
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 18:57

Juntada de Petição
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/07/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 14:40

Determinada a citação
09/07/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:28

Determinada a intimação
23/05/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/05/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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