06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003055-96.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA CLEONICE GOMES DA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): FERNANDA BRANDAO PONTESADVOGADO(A): KETRILIN DA SILVA PEREIRAREQUERENTE: MARCO ANTONIO SILVA DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA BRANDAO PONTESADVOGADO(A): KETRILIN DA SILVA PEREIRAREQUERENTE: MARCELO SILVA DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA BRANDAO PONTESADVOGADO(A): KETRILIN DA SILVA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
04/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2025 17:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 24/03/2025 16:00. Refer. Evento 58
25/03/2025 10:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/03/2025 15:16

Juntada de Petição
24/03/2025 14:26

Juntada de Petição
24/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/02/2025 18:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 53
03/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 44
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 57
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/01/2025 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/01/2025 13:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 24/03/2025 16:00
15/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:46

Determinada a intimação
09/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
11/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:17

Determinada a intimação
30/10/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:42

Juntado(a)
26/09/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO43F)
16/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 17, 32, 31 e 30
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
09/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25 e 24
02/09/2024 08:32

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 23
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
30/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
23/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
22/08/2024 12:32

Despacho
22/08/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 18:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CESOLRIOJ)
14/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 11:56

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 19:13

Juntado(a)
12/08/2024 19:10

Juntado(a)
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
22/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:39

Juntada de Petição
17/04/2024 15:39

Juntada de Petição
17/04/2024 15:39

Juntada de Petição
17/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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