09/09/2025 11:56

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009493-12.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGE LUIS OTONADVOGADO(A): VANESSA SACRAMENTO DA SILVA (OAB RJ217417)ADVOGADO(A): FRANCILDO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ230232)ADVOGADO(A): CARLA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS (OAB RJ214161) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/08/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/08/2025 13:53:16)
27/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90
08/08/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para julgamento - 31/03/2025 17:19:18)
31/03/2025 17:18

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 31/03/2025 16:00. Refer. Evento 68
31/03/2025 17:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
29/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2025 17:48

Juntada de Petição
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
18/02/2025 19:17

Juntada de Certidão
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
30/01/2025 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/01/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/01/2025 17:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 31/03/2025 16:00
27/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:49

Determinada a intimação
27/01/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/12/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/11/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/11/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 10:34

Juntada de Petição
09/11/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:03

Expedição de Mandado de citação
09/11/2023 15:03

Determinada a citação
10/10/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/09/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2023 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEONARDO DA SILVA OTON - EXCLUÍDA
02/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 16:41

Determinada a intimação
26/07/2023 11:02

Juntado(a)
26/07/2023 10:26

Juntado(a)
26/07/2023 10:26

Juntado(a)
26/07/2023 10:25

Juntado(a)
25/07/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:22

Determinada a intimação
15/05/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2023 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/12/2022 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2022 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 16:47

Determinada a citação
18/11/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 15:07

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 14:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/10/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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