11/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 17:33

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000773-22.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JORGE ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 14:00

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 19:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 11:20

Conclusos para julgamento
10/03/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/01/2025 14:42

Juntada de Petição
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2024 14:37

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/08/2024 14:54

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/08/2024 16:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:01

Juntada de Petição
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
25/07/2024 16:42

Juntada de Petição
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
05/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:36

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2024 13:19

Juntado(a)
12/03/2024 12:33

Conclusos para julgamento
01/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 15:07

Juntada de Petição
08/02/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 12:46

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2023 11:40

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2023 20:15

Conclusos para julgamento
17/05/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/04/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/03/2023 10:33

Juntada de Petição
23/02/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/02/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 15:30

Determinada a citação
23/02/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/02/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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