02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042100-12.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973)ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL objetivando cobrança de débito no valor originário de R$1.734.964,98 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

Em petição do evento retro, o patrono da parte executada vem aos autos comunicar a renúncia ao mandato concedido.

Dessa forma, há a necessidade de nomeação novo advogado sucessor pela parte executada. É o relatório.

Decido. Promova a exclusão do(s) advogado(s) indicado(s) na petição retro da autuação da presente execução fiscal.

Em seguida, intime-se a executada, pessoalmente, através dos meios disponíveis, para promover a regularização da representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, anote-se o nome do novo patrono. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, retornem os autos à suspensão, haja vista o acordo celebrado entre as partes.
29/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:33

Juntada de Petição
27/08/2025 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 22:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 16:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 07:32

Determinada a intimação
14/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ74802
14/07/2025 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:04

Juntada de Petição
08/02/2023 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
31/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2022 12:31

Juntada de Certidão
16/03/2021 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
15/02/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2021 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
09/02/2021 19:31

Suspensão/Sobrestamento - por Decisão Judicial - Aguarda Pagamento
09/02/2021 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 15:39

Decisão interlocutória
09/02/2021 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 16:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/12/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
18/12/2020 18:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/12/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 18:15

Determinada a intimação
16/12/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 17:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
11/12/2020 19:09

Juntada de Petição
22/09/2020 16:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
19/09/2020 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
11/09/2020 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/09/2020 14:51

Intimação em Secretaria
10/09/2020 21:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
30/07/2020 16:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2020 15:05

Despacho/Decisão - de Expediente
30/07/2020 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2020 18:55

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/07/2020 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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