12/09/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002717-25.2024.4.02.5121/RJAUTOR: GABRIELLE DE OLIVEIRA MATTOSADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)SENTENÇADispositivo Do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito para julgar improcedentes os pedidos. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
27/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 09:22

Juntada de Petição
29/04/2025 14:44

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:07

Despacho
20/03/2025 11:14

Juntada de Petição
10/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 30
20/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 23:14

Juntada de Petição
26/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/12/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 15:30

Juntada de Petição
11/12/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:53

Determinada a intimação
22/11/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:33

Determinada a intimação
18/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:28

Determinada a citação
09/04/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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