10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032552-26.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): CAROLINA SCHWARTZ TORRES (OAB RJ129113)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
09/09/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 17:50

Conclusos para julgamento
08/09/2025 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 09:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 09:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/05/2021 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/05/2021 15:24

Juntada de Petição
07/05/2021 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/05/2021 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 18:13

Determinada a intimação
04/05/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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