TRF2 - 5027310-95.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 18:04
Recurso Extraordinário admitido
-
31/01/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 17:50
Recurso Especial Admitido
-
31/01/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 17:50
Recurso Extraordinário admitido
-
31/01/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 17:23
Recurso Especial Admitido
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 16:03
Juntada de Certidão
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08/08/2023 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/08/2023 23:36
Juntada de Petição
-
07/08/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/07/2023 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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11/07/2023 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/07/2023 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/07/2023 12:45:44)
-
10/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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10/07/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 11:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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22/06/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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22/06/2023 17:23
Juntada de Petição
-
14/06/2023 12:08
Juntada de Petição
-
14/06/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/06/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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02/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027310-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IGOR SACHT AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/02/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/01/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/01/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/12/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 19:10
Determinada a intimação
-
13/12/2022 18:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
12/12/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 09:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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29/11/2022 09:10
Determinada a intimação
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28/11/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/11/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2022 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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28/11/2022 10:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PARECER' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/11/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2022 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/11/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/09/2022 19:51
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027310-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IGOR SACHT AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
24/08/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/08/2022 17:10
Juntada de Certidão
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28/07/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/07/2022 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/07/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 18:58
Distribuído por prevenção - Número: 50110171820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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