TRF2 - 5017627-30.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
11/03/2025 12:20
Recebidos os autos do STF
-
05/02/2025 15:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5017627302018402510120250205150952
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/11/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/11/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/11/2024 12:51
Juntada de Petição
-
13/11/2024 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/11/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 14:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/06/2024 13:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/06/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 12:11
Recebidos os autos do STF
-
11/06/2024 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5017627302018402510120240611154345
-
11/06/2024 01:09
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/12/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/11/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
11/11/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/11/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 08:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 18:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/11/2023 18:38
Recurso Especial Admitido
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 11:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2023 11:27
Juntada de Petição
-
24/03/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/03/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/03/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/03/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/03/2023 18:29
Juntada de Petição
-
01/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017627-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/11/2022 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 29
-
10/11/2022 08:14
Juntada de Petição
-
08/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2022 16:07
Juntada de Petição
-
07/11/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/11/2022 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/10/2022 18:37
Juntada de Petição
-
24/10/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5017627-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/04/2019 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
05/04/2019 00:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/01/2019 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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