TRF2 - 0008578-65.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
01/03/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
-
22/02/2024 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
21/02/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
06/02/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
26/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120
-
26/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
26/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
26/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
26/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
26/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 14:16
Negado seguimento a Recurso Especial
-
18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 08:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/07/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
23/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 100, 101, 102 e 104
-
06/06/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 106
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
24/05/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/04/2023 03:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2023 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2023 22:27
Despacho
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
20/04/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/04/2023 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/04/2023 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/04/2023 16:49
Juntada de Petição
-
14/04/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/04/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/04/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/04/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
-
14/04/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/04/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 11:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0008578-65.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARLOS THEOPHILO DE SOUZA E MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: BENIGNO LAGEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: GERALDO EDGARD VAZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: FRANCISCO SARAIVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: JOAO FRANCISCO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
01/02/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/01/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 53 e 52
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
03/11/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/11/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/11/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 33, 31 e 32
-
03/11/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/11/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/11/2022 16:16
Juntada de Petição
-
28/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 18:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0008578-65.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GERALDO EDGARD VAZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: FRANCISCO SARAIVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: JOAO FRANCISCO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: CARLOS THEOPHILO DE SOUZA E MELLO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: BENIGNO LAGEDO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
15/07/2020 14:05
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
15/07/2020 10:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
15/07/2020 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 11
-
15/07/2020 10:51
Juntada de Petição
-
13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2020 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/07/2020 12:53
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2020 12:47
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/07/2020 18:46
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB13)
-
02/07/2020 18:44
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 17:04
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
02/07/2020 16:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/07/2020 16:33
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/07/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/07/2020 12:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/07/2020 18:19
Distribuído por prevenção - Número: 00123086120094020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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