TRF2 - 5013482-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:46
Lavrada Certidão
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01/09/2025 16:58
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5013482-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UBIRATA MANOEL DE PINA ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA DE PINA FELGA ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) AGRAVANTE: GERCINO MANOEL DE PINA FILHO ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) AGRAVANTE: UBIRAJARA MANOEL PINA ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA DE PINA COSTA ADVOGADO(A): PRISCILLA DA ROCHA PINA (OAB RJ108715) AGRAVADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO(A): JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB SP029120) ADVOGADO(A): DANIEL ORFALE GIACOMINI (OAB SP163579) ADVOGADO(A): JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB SP325076) ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB SP369324) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/08/2025 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2025 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 30
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27/08/2025 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/11/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 9, 7 e 8
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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06/10/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2024 13:58
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00044308220174025116/RJ referente ao evento 470
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25/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 17:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004430-82.2017.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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25/09/2024 17:29
Concedida a Medida Liminar
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25/09/2024 16:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/09/2024 22:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 432 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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