12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003285-44.2024.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SHIRLEI SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUCIANA DOS SANTOS COUTINHO (OAB RJ231607)AUTOR: FABIO FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANA DOS SANTOS COUTINHO (OAB RJ231607)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baix
02/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:45

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 07:49

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:08

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:27

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 11:32

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 17:53

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/09/2024 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
10/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
10/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:59

Determinada a intimação
09/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:58

Determinada a intimação
19/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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