17/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
09/09/2025 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ABCD - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087715-49.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CARLOS ANTONIO SILVEIRAADVOGADO(A): RÔMULO SILVA CHAVES (OAB RJ237842)ADVOGADO(A): ELLEN BUENO FONSECA (OAB RJ172137) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
06/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,57 em 06/09/2025 Número de referência: 1379702
05/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:19

Determinada a intimação
05/09/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5087715-49.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CARLOS ANTONIO SILVEIRAADVOGADO(A): RÔMULO SILVA CHAVES (OAB RJ237842)ADVOGADO(A): ELLEN BUENO FONSECA (OAB RJ172137) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor Carlos Antônio Silveira para apresentar documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça, em especial comprovante atualizado de rendimentos, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assinalo o prazo de 15 dias para atendimento da presente determinação ou para que seja comprovado o recolhimento das custas cabíveis, sob pena de extinção.
02/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:11

Determinada a intimação
01/09/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:09

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
01/09/2025 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO03F)
01/09/2025 16:56

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Fornecimento
01/09/2025 16:46

Declarada incompetência
01/09/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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