TRF2 - 5005988-19.2021.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LEVI RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*19-04

MARCIO SILVA

CPF *97.***.*47-20

Advogados

JAMILE BERGAMIN CARVALHO MATTUSOCH

OAB: 021491/ES

CPF *23.***.*67-51

MARCIO SILVA

CPF *97.***.*47-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 15:43

    Determinado o Arquivamento

  • 21/11/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06

  • 21/11/2022 13:33

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 14/10/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/09/2022 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 23/09/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005988-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: LEVI RIBEIRO DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: JAMILE BERGAMIN CARVALHO MATTUSOCH (OAB ES021491) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI INTERESSADO: MARCIO SILVA (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 246

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 14:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2022 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 15/09/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/09/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63

  • 17/08/2022 15:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2022 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/07/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 18:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/03/2022 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/02/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

  • 10/02/2022 17:24

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2022 08:51

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/02/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2021 21:07

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2021 19:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/11/2021 17:47

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2021 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/09/2021 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/09/2021 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2021 16:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 28/09/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/09/2021 19:56

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2021 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/08/2021 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/08/2021 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/08/2021 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/08/2021 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/08/2021 09:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 03/08/2021 10:39

    Juntada de Petição

  • 17/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 18 e 19

  • 30/06/2021 07:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

  • 30/06/2021 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2021 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVI RIBEIRO DE OLIVEIRA <br/> Data: 30/07/2021 às 08:00. <br/> Local: Marcelo Dettogni Sarmengui - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI

  • 29/06/2021 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2021 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 14:13

    Juntada de Petição

  • 18/06/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/06/2021 21:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2021 17:48

    Juntado(a)

  • 14/05/2021 13:43

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/04/2021 05:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2021 20:33

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 02:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2021 16:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2021 16:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/03/2021 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2021 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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