TRF2 - 0040666-54.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 20:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
07/06/2023 20:29
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
-
13/04/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/04/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0040666-54.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES (OAB RJ020730) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DOMINGOS COELHO ORMONDE FILHO (RÉU) APELADO: RAFAEL ORMONDE MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): MELISSA JACQUES DE MORAES SARTO (OAB RJ138334) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/02/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/01/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/12/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 13:27
Determinada a intimação
-
15/12/2022 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/12/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
29/11/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/11/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/11/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/11/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/11/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/11/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/10/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 23:49
Juntada de Petição
-
22/09/2022 19:51
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0040666-54.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES (OAB RJ020730) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DOMINGOS COELHO ORMONDE FILHO (RÉU) APELADO: RAFAEL ORMONDE MACHADO (RÉU) ADVOGADO: MELISSA JACQUES DE MORAES SARTO (OAB RJ138334) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
24/08/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/08/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/07/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2022 16:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2022 16:04
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
27/06/2022 16:04
Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2
-
21/09/2021 10:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
21/09/2021 10:43
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2021
-
21/09/2021 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
18/08/2021 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/08/2021 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/08/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2021 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2021 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/07/2021 04:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00:00</b>
-
16/07/2021 22:56
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2021 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
11/03/2021 09:05
Juntada de Petição
-
22/09/2020 18:36
Julgamento - Retirado de Pauta
-
09/09/2020 15:34
Juntada de Petição
-
04/09/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2020<br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00:00</b>
-
01/09/2020 22:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2020 22:45
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
18/08/2020 01:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/07/2020 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/07/2020 19:07
Juntada de Petição
-
17/06/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
16/06/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/06/2020 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2020
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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