03/04/2023 13:35

Baixa Definitiva
03/04/2023 13:31

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5011158-71.2023.4.02.9666/TRF (DANIEL BERNARDO QUINTANILHA)
27/02/2023 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-77 processada no TRF2 com o no. 50111587120234029666/TRF (DANIEL BERNARDO QUINTANILHA)
04/02/2023 11:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-77
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/02/2023 10:26

Juntada de Petição
31/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
27/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/01/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/01/2023 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-77
12/01/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/01/2023 11:34

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
10/01/2023 18:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
09/01/2023 15:58

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
09/01/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 20:10

Juntada de Petição
21/12/2022 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/12/2022 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/12/2022 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2022 11:31

Determinada a intimação
06/12/2022 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 12:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01
02/12/2022 12:25

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 14:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/10/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/10/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/10/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 14:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000850-83.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANIEL BERNARDO QUINTANILHA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA (OAB RJ164746) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
23/09/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/09/2022 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/09/2022 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/10/2022 14:00 Sequencial: 156
22/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
19/09/2022 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
19/09/2022 09:48

Juntada de Petição
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2022 12:14

Juntada de Petição
04/08/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/07/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/07/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
11/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2022 16:08

Julgado procedente o pedido
24/06/2022 13:18

Conclusos para julgamento
24/06/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/06/2022 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2022 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
30/05/2022 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
24/05/2022 13:51

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
24/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022 20:38

Juntada de Petição
18/05/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/05/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/04/2022 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 15:02

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
12/04/2022 17:42

Juntada de Petição - DANIEL BERNARDO QUINTANILHA (RJ164746 - LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA)
12/04/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2022 13:11

Juntada de Petição
11/04/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:07

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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