TRF2 - 5001654-81.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

AURINO FAUSTINO DA SILVA

CPF *39.***.*83-15

Advogados

MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI

OAB: 110588/RJ

CPF *09.***.*84-91

RENATA MURY ABI-RAMIA

OAB: 132646/RJ

CPF *90.***.*11-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 12:03

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 03/05/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/05/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2023 20:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020964-33.2023.4.02.9666/TRF (MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 30/04/2023 19:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020963-48.2023.4.02.9666/TRF (AURINO FAUSTINO DA SILVA)

  • 12/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 30/03/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 50209643320234029666/TRF (MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/03/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 50209634820234029666/TRF (MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/03/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-75 processada no TRF2 com o no. 50209634820234029666/TRF (AURINO FAUSTINO DA SILVA)

  • 25/03/2023 06:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-75

  • 25/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/03/2023 16:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 08/03/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/03/2023 19:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-75

  • 24/02/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 24/02/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/02/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 16/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/02/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/01/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/11/2022 18:25

    Despacho

  • 21/11/2022 14:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 07:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFRJE01

  • 21/11/2022 07:40

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 19/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/10/2022 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/10/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001654-81.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AURINO FAUSTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) ADVOGADO: RENATA MURY ABI-RAMIA (OAB RJ132646) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 12:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 19/09/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/08/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 11:15

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2022 12:17

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2022 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2022 15:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/07/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 19:04

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 16:45

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2022 13:15

    Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AURINO FAUSTINO DA SILVA <br/> Data: 12/07/2022 às 10:15. <br/> Local: Clínica Mater Dei - Rua Augusto Cardoso, 52 (Clínica Mater Dei) – Centro – Nova Friburgo <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS

  • 02/06/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 15:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 02/06/2022 15:45

    Determinada a citação

  • 02/06/2022 14:09

    Alterado o assunto processual

  • 02/06/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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