TRF2 - 5007222-41.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
28/03/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2023 14:33
Juntada de Petição
-
27/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007222-41.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MACROLUB ATACADO AUTOMOTIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
11/11/2022 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 28
-
07/11/2022 16:35
Juntada de Petição
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/10/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/10/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2022 16:03
Juntada de Petição
-
24/10/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5007222-41.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MACROLUB ATACADO AUTOMOTIVO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
05/06/2019 19:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2019 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2019 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/05/2019 16:09
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/05/2019 16:09
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
10/04/2019 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000584-08.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Hellen Oliveira Bastos Vancini
Advogado: Andre Miranda Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 16:34
Processo nº 5007417-18.2021.4.02.5002
Claudia Hartuique das Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:33
Processo nº 5000584-08.2022.4.02.5112
Hellen Oliveira Bastos Vancini
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Andre Miranda Couto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2022 16:30
Processo nº 5000850-83.2022.4.02.5115
Daniel Bernardo Quintanilha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 12:26
Processo nº 5000257-81.2022.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Graziela Eduardo Menezes
Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 12:25