11/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2025 13:41

Juntada de Petição
08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003554-12.2025.4.02.5003 distribuido para 1ª Vara Federal de São Mateus na data de 29/08/2025.
05/09/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003554-12.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ERICSSON PESSANHA FILHOADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Anote a Secretaria que o processo possui prioridade na tramitação, na forma do art. 1048, inciso I, do CPC. Cite-se, informando a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS que será adotado o procedimento da Lei nº. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais), devendo: a) se manifestar, em contestação escrita, sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito; b) fornecer ao Juizado, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, da Lei 10259/01), inclusive demonstrativo de cálculos, se for o caso. Após, voltem os autos conclusos.
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:14

Determinada a citação
01/09/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004904-77.2021.4.02.5002

Delizete Debona Spolador Xavier

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008431-96.2024.4.02.5110

Ismael Paulo Botelho de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008431-96.2024.4.02.5110

Ismael Paulo Botelho de Oliveira

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5071795-69.2024.4.02.5101

Unimed de Bebedouro Cooperativa de Traba...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010581-90.2019.4.02.5121

Nilza Ramos da Silva

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2021 09:37

Exibir Processo