TRF2 - 5071631-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
02/02/2023 17:41
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
-
02/02/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/02/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
28/10/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 18:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071631-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MATEUS DIAS DE CASTRO FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO EDUARDO DE SOBRAL SILVA (OAB RJ219132) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR - COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 19:10
Juntada de Petição
-
21/10/2021 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/10/2021 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/10/2021 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/10/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/10/2021 17:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/10/2021 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007222-41.2018.4.02.5001
Macrolub Atacado Automotivo LTDA
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Rafael Pecly Barcelos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2018 13:50
Processo nº 5041078-88.2021.4.02.5001
Leonardo Graffius Damasceno
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 13:33
Processo nº 0040666-54.2012.4.02.5101
Candida Camila Ormonde Machado
Rafael Ormonde Machado
Advogado: Luiz Carlos Ferrari Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2020 13:42
Processo nº 5000719-26.2022.4.02.5110
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Climol Clinica M e Odontologica S F de A...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 20:53
Processo nº 0511552-57.2005.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Php Tec Industria e Comercio LTDA.
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:18